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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55215)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Redação Final - CCJ - (55178)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.055 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a reestruturação e o desmembramento da carreira Vigilância...
Estatuto - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55174)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
Ofício - CDESCTMAT - (55176)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55179)
Nov 18, 2024 1:41 PMAta - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55173)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA Às 10:00 horas do dia 04 de janeiro de...
Requerimento - (55172)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Redação Final - CCJ - (55171)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.103 DE 2021 Redação Final Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale – EPVL localizada...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55177)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (55057)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55056)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (55059)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55055)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55058)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55027)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55024)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55026)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55023)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55025)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54978)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54979)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54976)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54975)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54977)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54974)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3075/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54937)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À...
Ofício - CDESCTMAT - (54936)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54940)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54939)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54938)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Projeto de Lei - (54882)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54879)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER Em dezoito de...
Projeto de Lei - (54878)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de...
Projeto de Lei - (54877)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Projeto de Lei - (54883)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...