CLDF

CRIA O REGISTRO, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO AOS LIVROS DE LEITURA OBRIGATÓRIA INDICADOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DE, NO MÍNIMO, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMO PARTE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'S.O.S DA VIDA GOSPEL FESTIVAL'.