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REQ 1858/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 189, de 2015, que institui a Política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 239, de 2015, dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 315, de 2015, que institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou Renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 1856/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMRequer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
REQ 1855/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMRequer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.
REQ 1854/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMRequer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.