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Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316447)
Nov 5, 2025 8:28 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316449)
Nov 5, 2025 8:28 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316448)
Nov 5, 2025 8:28 AM
Despacho - 6 - SELEG - (316445)
Nov 5, 2025 8:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (316425)
Nov 5, 2025 8:13 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316427)
Nov 5, 2025 8:14 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316428)
Nov 5, 2025 8:14 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (316426)
Nov 5, 2025 8:14 AM
Publicação - GMD - (316424)
Nov 5, 2025 8:10 AM
Designação de Relator - CCJ - (316384)
Nov 4, 2025 3:22 PM
Designação de Relator - CCJ - (316385)
Nov 4, 2025 3:23 PM
Designação de Relator - CCJ - (316383)
Nov 4, 2025 3:20 PM
Despacho - 3 - SELEG - (316388)
Nov 4, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art....

Despacho - 3 - SELEG - (316386)
Nov 4, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)...

Despacho - 3 - SACP - (316389)
Nov 4, 2025 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 1.943/2025 apensado ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Tramitação concluída. Brasília,...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316379)
Nov 4, 2025 3:05 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316378)
Nov 4, 2025 3:04 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316380)
Nov 4, 2025 3:05 PM
Portaria GMD - 460/2025 - GTS - (316381)
Nov 4, 2025 3:13 PM
Despacho - 2 - GTS - (316382)
Nov 4, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 460/2025 para...

Indicação - (316363)
Nov 4, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 5 - CEC - (316360)
Nov 4, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1863/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - SELEG - (316362)
Nov 4, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316358)
Nov 4, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316359)
Nov 4, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316357)
Nov 4, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316356)
Nov 4, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316355)
Nov 4, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316361)
Nov 4, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 4 - CEC - (316329)
Nov 4, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1896/2025 Senhor(a) chefe, De...