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Designação de Relator - CCJ - (331070)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CCJ - (331071)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
Apr 24, 2026 2:27 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
Apr 24, 2026 2:19 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
Apr 24, 2026 2:22 PMHomenagem ao Dia Internacional da Dança
Apr 6, 2026 3:09 PMPL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331068)
Apr 24, 2026 2:08 PMPDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PMConcede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Designação de Relator - CCJ - (331065)
Apr 24, 2026 2:06 PMPL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
Designação de Relator - CCJ - (331066)
Apr 24, 2026 2:07 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
Apr 24, 2026 2:04 PMPL 2261/2026
Apr 7, 2026 4:44 PMDispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.