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Redação Final - - SELEG - (329904)
Apr 9, 2026 11:56 AMPDL 215/2024
Nov 14, 2024 2:09 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.
Redação Final - - SELEG - (329905)
Apr 9, 2026 11:57 AMRedação Final - - SELEG - (329894)
Apr 9, 2026 11:49 AMRedação Final - - SELEG - (329892)
Apr 9, 2026 11:48 AMRedação Final - - SELEG - (329893)
Apr 9, 2026 11:49 AMRedação Final - - SELEG - (329896)
Apr 9, 2026 11:51 AMPDL 311/2025
Apr 28, 2025 12:52 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Redação Final - - SELEG - (329901)
Apr 9, 2026 11:54 AMPDL 214/2024
Nov 14, 2024 2:09 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Redação Final - - SELEG - (329906)
Apr 9, 2026 11:57 AMPL 1398/2024
Nov 14, 2024 2:06 AMAltera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
PL 2080/2025
Dec 5, 2025 1:45 PMDispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2126/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
Apr 9, 2026 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
Apr 9, 2026 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2169/2026, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
Apr 9, 2026 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
PL 493/2023
Nov 15, 2024 1:09 AMAssegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
Apr 9, 2026 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)
Apr 9, 2026 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2080/2025, que “Dispõe sobre as...