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Despacho - 1 - SELEG - (327994)
Mar 26, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327991)
Mar 26, 2026 8:13 AMPL 2233/2026
Mar 25, 2026 2:55 PMDispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328000)
Mar 26, 2026 8:20 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (327999)
Mar 26, 2026 8:19 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Emenda nº 2 - Aprovado - SELEG - (327998)
Mar 26, 2026 8:19 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (327997)
Mar 26, 2026 8:19 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327960)
Mar 25, 2026 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2233/2026, que Dispõe sobre as tabelas de remuneração do...
Despacho - 1 - SELEG - (328001)
Mar 26, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (327865)
Mar 25, 2026 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328007)
Mar 26, 2026 8:27 AMPR 81/2026
Mar 24, 2026 9:45 AMFixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328015)
Mar 26, 2026 8:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328030)
Mar 26, 2026 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (328028)
Mar 26, 2026 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer(es) CAS/CEOF/CCJ - (328036)
Mar 26, 2026 8:42 AMDespacho - 1 - SELEG - (328037)
Mar 26, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (328038)
Mar 26, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SELEG - (328049)
Mar 26, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...