CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15 DE OUTUBRO DE 2012, 9H, PARA DEBATER A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JONAS DOS SANTOS BANHOS JÚNIOR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR RENATO HILÁRIO DOS REIS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS SOBRE DESCARTE DE MEDICAMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.

DECLARA A ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS A ALUNOS CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA REGRAS PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA INFRAÇÃO, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 80 KM PEDAL NA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJTOS DE LEI NºS 514/11 E 768/12.