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Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (327386)
Mar 19, 2026 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Requerimento - (327367)
Mar 23, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...
REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1
Despacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...
Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Projeto de Lei - (327577)
Mar 23, 2026 5:46 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327578)
Mar 23, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327582)
Mar 23, 2026 5:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327585)
Mar 23, 2026 5:47 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
Mar 23, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Ofício - CDESCTMAT - (327601)
Mar 23, 2026 5:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
Mar 23, 2026 5:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327603)
Mar 23, 2026 5:57 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
Mar 23, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327598)
Mar 23, 2026 5:54 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
Mar 23, 2026 5:53 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
Mar 23, 2026 5:50 PMOfício - CDESCTMAT - (327593)
Mar 23, 2026 5:51 PMOfício - CDESCTMAT - (327589)
Mar 23, 2026 5:49 PMLei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
Mar 23, 2026 5:55 PMLei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
Mar 23, 2026 5:55 PMProjeto de Lei Complementar - (327580)
Mar 23, 2026 5:55 PMMoção - (327569)
Mar 23, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
MO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
Mar 23, 2026 5:46 PMPL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PMAbre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.