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Despacho - 4 - CSA - (330898)
Apr 23, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 537/2019 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (330903)
Apr 23, 2026 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2217/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2198/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMInstitui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330912)
Apr 23, 2026 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2198/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2200/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMEstabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Designação de Relator - PL 2200/2026 - CAS - (330917)
Apr 23, 2026 9:38 AMPL 2258/2026
Apr 6, 2026 4:24 PMInstitui a Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva e dá outras providências.