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PL 517/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 38/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
PR 40/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMCRIA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A 'SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE', DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
REQ 427/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMREQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 529/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMINSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 141/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.
PDL 142/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMOUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA RAILDA ROCHA PITTA.
IND 818/2003
Nov 12, 2024 7:50 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA EM CONCRETO ARMADO, NO VÃO CENTRAL DA PONTE SOBRE A VIA FÉRREA, NA DF-075, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.