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REQ 1862/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. BRB ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1.679/20.

REQ 1863/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhor e Senhora Secretários de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) e de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos sobre a retirada da população em situação de rua do Setor Comercial Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).

REQ 1864/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 110/2019, que 'Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências'.

REQ 1865/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas.

REQ 1866/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas.

REQ 1867/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1433/2020

PDL 123/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Vanderlei de Andrade'.

PL 1443/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Altera a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 4.301, de 27 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.