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Despacho - 1 - SELEG - (328275)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328276)
Mar 26, 2026 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328278)
Mar 26, 2026 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328277)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328281)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328279)
Mar 26, 2026 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328280)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328283)
Mar 26, 2026 10:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (328284)
Mar 26, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328282)
Mar 26, 2026 10:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (328285)
Mar 26, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328286)
Mar 26, 2026 10:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328287)
Mar 26, 2026 10:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (328288)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328289)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328290)
Mar 26, 2026 10:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (328291)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328292)
Mar 26, 2026 10:18 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328294)
Mar 26, 2026 10:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (328293)
Mar 26, 2026 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328295)
Mar 26, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328297)
Mar 26, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328296)
Mar 26, 2026 10:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (328299)
Mar 26, 2026 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328298)
Mar 26, 2026 10:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (328303)
Mar 26, 2026 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CAS, CEOF e CCJ - (328304)
Mar 26, 2026 10:28 AMFolha de Votação - Pareceres CS, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328305)
Mar 26, 2026 10:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328306)
Mar 26, 2026 10:29 AMPL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PMAltera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328307)
Mar 26, 2026 10:29 AMDespacho - 1 - SELEG - (328308)
Mar 26, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Sessão de Debates
Mar 22, 2026 9:05 AMMesa Diretora – Legislatura (2023-2026) – 2º Biênio
Jan 3, 2025 4:51 PM# # # /pepa /doutora-jane /eduardo-pedrosa-2019-2022 /jorge-vianna-2019-2022 # # A Mesa Diretora da Câmara Legislativa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319359)
Nov 19, 2025 7:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319020)
Nov 17, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (324791)
Feb 9, 2026 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (326393)
Mar 9, 2026 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº...