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Despacho - 8 - CEOF - (291073)
Mar 26, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Projeto de Resolução - (291062)
Mar 27, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara...
Ofício - 7254/2025 - CS - (291066)
Mar 26, 2025 11:22 AMOfício - 7367/2025 - CS - (291063)
Mar 26, 2025 11:19 AMOfício - 7313/2025 - CS - (291064)
Mar 26, 2025 11:21 AMRequerimento - (291065)
Mar 27, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1439/2024, QUE...
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291048)
Mar 26, 2025 10:16 AMPortaria GMD - 110/2025 - GTS - (291047)
Mar 26, 2025 10:14 AMIndicação - (291050)
Mar 27, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (291049)
Mar 27, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a reconstrução de...
Publicação - DCL 58 - CDDM - (291051)
Mar 26, 2025 10:34 AMRedação Final - CCJ - (291046)
Mar 26, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291040)
Mar 26, 2025 10:12 AMPortaria GMD - 110/2025 - GTS - (291044)
Mar 26, 2025 10:13 AMOfício - 7379/2025 - CS - (291042)
Mar 26, 2025 10:14 AMRedação Final - CCJ - (291041)
Mar 26, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à coronel...
Despacho - 1 - CS - (291045)
Mar 26, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7379/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025....
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291030)
Mar 26, 2025 10:04 AMPortaria GMD - 110/2025 - GTS - (291034)
Mar 26, 2025 10:08 AMPortaria GMD - 110/2025 - GTS - (291033)
Mar 26, 2025 10:07 AMPortaria GMD - 110/2025 - GTS - (291032)
Mar 26, 2025 10:06 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (291031)
Mar 26, 2025 10:04 AMDecreto Legislativo - nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291012)
Mar 26, 2025 9:47 AMFolha de Votação - CDC - (291017)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.272/2024, que "Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de...
Folha de Votação - CDC - (291015)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 286/2023, que "Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291014)
Mar 26, 2025 9:48 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
Mar 26, 2025 9:47 AMDespacho - 1 - CS - (291016)
Mar 26, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 347/2019, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291005)
Mar 26, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1500/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de Votação - CDC - (291007)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.236/2024, que "Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda...
Folha de Votação - CDC - (291009)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.546/2025, que "Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros...
Folha de Votação - CDC - (291006)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 927/2024, que "Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no...
Redação Final - SELEG - (291010)
Mar 26, 2025 9:46 AMRedação Final - CCJ - (291004)
Mar 26, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 3 - CS - (291011)
Mar 26, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1344/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (291008)
Mar 26, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1336/2020, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290994)
Mar 26, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290996)
Mar 26, 2025 8:51 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290995)
Mar 26, 2025 8:50 AMDespacho - 4 - SELEG - (290997)
Mar 26, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...