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IND 10072/2026
Mar 23, 2026 1:55 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas Quadras 700 do SHIGS, na Asa Sul.
IND 10071/2026
Mar 23, 2026 1:55 PMSugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária em frente às Quadras 07 e 08, na marginal da EPIA, no Park Way.
IND 10073/2026
Mar 23, 2026 1:55 PMSugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 04 da QS 14, no Riacho Fundo II.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327502)
Mar 23, 2026 2:01 PMProjeto de Lei - (327126)
Mar 23, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019,...
Indicação - (327309)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (327299)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (327264)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura...
Ofício - CDESCTMAT - (327503)
Mar 23, 2026 2:02 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327505)
Mar 23, 2026 2:04 PMPL 2222/2026
Mar 23, 2026 2:12 PMAltera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal.
Indicação - (327413)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (327263)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Ofício - CDESCTMAT - (327506)
Mar 23, 2026 2:05 PMMoção - (327477)
Mar 23, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
REQ 2702/2026
Mar 23, 2026 2:23 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Atenção à Saúde.
REQ 2701/2026
Mar 23, 2026 2:23 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.
Ofício - CDESCTMAT - (327523)
Mar 23, 2026 2:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327522)
Mar 23, 2026 2:40 PMOfício - CDESCTMAT - (327546)
Mar 23, 2026 3:18 PMMensagem - 1/2026 - GP - (327535)
Mar 23, 2026 3:18 PMLei - 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (327409)
Mar 23, 2026 2:13 PMMoção - (327370)
Mar 23, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Parabeniza os profissionais da área da saúde que...
MO 1858/2026
Mar 23, 2026 2:20 PMParabeniza o Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília e demais integrantes do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e à Nação, por ocasião do aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.
MO 1859/2026
Mar 23, 2026 2:21 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental.
Ofício - CDESCTMAT - (327516)
Mar 23, 2026 2:30 PMPublicação - GMD - (327518)
Mar 23, 2026 2:36 PMLei - 7.431/1985 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (327412)
Mar 23, 2026 2:14 PMProjeto de Decreto Legislativo - (327044)
Mar 23, 2026 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Ofício - CDESCTMAT - (327509)
Mar 23, 2026 2:16 PMPDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327512)
Mar 23, 2026 2:25 PMRequerimento - (327445)
Mar 23, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene no dia 27 de...
Despacho - 1 - CERIM - (327446)
Mar 23, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2026 - 9h30 - Plenário Brasília, 20 de março de 2026. ...