CLDF

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL Nº 164/2008.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LUIZA HELENA WERNECK VERCILLO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 55 E 56 DO DECRETO Nº 28.495, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERVENIÊNCIA DO REPRESENTANTE DO DISTRITO FEDERAL NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CONFAZ), A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 03/07.