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Nov 10, 2024 4:16 PMDISPÕE SOBRE O INVENTARIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL DOTADO DE ACESSIBILIDADE.
REQ 1807/2012
Nov 10, 2024 4:16 PMREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR-020.
REQ 1817/2012
Nov 10, 2024 4:16 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1164/2012
Nov 10, 2024 4:16 PMALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.