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PL 1845/2014
Nov 10, 2024 12:23 PMInstitui, no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 1847/2014
Nov 10, 2024 12:23 PMAcrescenta o § 6º ao art. 21 da Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.
MO 599/2014
Nov 10, 2024 12:23 PMHomenageia os cidadãos nominados nas relações em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente à Associação dos Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB).
MO 598/2014
Nov 10, 2024 12:23 PMApresenta os parabéns ás Faculdades Alvorada, na pessoa do seu fundador, senhor Osvaldo Saenger, pelos altos indicadores que essa faculdade obteve na avaliação do MEC.