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Designação de Relator - CCJ - (307463)
Aug 29, 2025 9:19 AMPortaria GMD - 368/2025 - GTS - (307448)
Aug 29, 2025 7:08 AMPortaria GMD - 368/2025 - GTS - (307450)
Aug 29, 2025 7:10 AMPortaria GMD - 368/2025 - GTS - (307449)
Aug 29, 2025 7:09 AMOfício - nº 154 - CSA - (307445)
Aug 28, 2025 6:17 PMDespacho - 1 - CSA - (307446)
Aug 28, 2025 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 13 - SACP - (307447)
Aug 28, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CSA. À CAS para dar continuidade a tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. EUZA...
Ofício - nº 141 - CSA - (307427)
Aug 28, 2025 6:09 PMOfício - nº 143 - CSA - (307429)
Aug 28, 2025 6:11 PMOfício - nº 146 - CSA - (307431)
Aug 28, 2025 6:11 PMDespacho - 1 - CSA - (307432)
Aug 28, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307430)
Aug 28, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307428)
Aug 28, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Ofício - nº 135 - CSA - (307419)
Aug 28, 2025 6:05 PMOfício - nº 133 - CSA - (307415)
Aug 28, 2025 6:03 PMOfício - nº 134 - CSA - (307417)
Aug 28, 2025 6:05 PMDespacho - 1 - CSA - (307418)
Aug 28, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307416)
Aug 28, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307420)
Aug 28, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307390)
Sep 1, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Despacho - 12 - SACP - (307388)
Aug 28, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com pareceres aprovados nas Comissões de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de...
Despacho - 7 - SACP - (307389)
Aug 28, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (307387)
Aug 28, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1437/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Anexo - VIII - CEOF - (307386)
Aug 28, 2025 4:14 PMAnexo - VII - CEOF - (307385)
Aug 28, 2025 4:13 PMAnexo - IV - CEOF - (307382)
Aug 28, 2025 4:12 PMAnexo - VI - CEOF - (307384)
Aug 28, 2025 4:13 PMAnexo - V - CEOF - (307383)
Aug 28, 2025 4:13 PMProjeto de Lei - (307351)
Sep 1, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Projeto de Lei - (307352)
Sep 1, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a autorização de uso das...