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Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...
PL 2149/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMInstitui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331073)
Apr 28, 2026 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2149/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331077)
Apr 28, 2026 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2264/2026 foi distribuído a...
PL 2148/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".