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Despacho - 9 - SACP - (326987)
Mar 17, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (326988)
Mar 17, 2026 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
PL 1185/2024
Nov 14, 2024 4:55 AMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.
Despacho - 7 - SACP - (326984)
Mar 17, 2026 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída no âmbito das Comissões. À SELEG para inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de...
Despacho - 6 - SACP - (326989)
Mar 17, 2026 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (326978)
Mar 17, 2026 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...
Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (326946)
Mar 17, 2026 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025, que “Estabelece...
CCJ aprova cidadania honorária de Brasília ao defensor público-geral do DF
Mar 17, 2026 1:53 PMNatural de Vacaria (RS), Celestino Chupel é graduado em direito e vive em Brasília com família desde 2004 null...
Martins Machado Cidadão HonorárioDespacho - 8 - SACP - (326986)
Mar 17, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça com 1 emenda de...
Comemoração ao Dia da Mulher
Feb 25, 2026 5:02 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (326990)
Mar 17, 2026 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1939/2025, que Estabelece prazos de prescrição para o exercício...
Distritais pedem mais atenção à área de saúde do Distrito Federal
Mar 17, 2026 5:54 PMEduardo Pedrosa criticou a demora na aquisição de acelerador linear — equipamento de alta tecnologia utilizado para tratamento contra o câncer null...
Saúde Eduardo Pedrosa Dayse Amarilio Paula Belmonte PlenárioTributos são tema de pronunciamentos de deputados distritais
Mar 17, 2026 6:25 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35491908","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35491329","title":"230317AA01 A...
Economia Gestão Pública São Sebastião (RA XIV) Brazlândia (RA IV) Chico Vigilante Pepa Rogério Morro da Cruz Iolando PlenárioIndicação - (325216)
Mar 17, 2026 1:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere-se o encaminhamento para formalização de Indicação...
IND 10023/2026
Mar 17, 2026 1:06 PMSugere-se o encaminhamento para formalização de Indicação ao DETRAN/DF, a fim de que sejam realizados a demarcação das sinalizações horizontais e adotadas as providências necessárias quanto ao reforço am manutenção e adequação da sinalização na cidade do Paranoá - RA VII.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326764)
Mar 17, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 530, de 2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
Mar 17, 2026 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.551, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
Mar 17, 2026 1:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.819, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326619)
Mar 17, 2026 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 884, de 2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (326928)
Mar 17, 2026 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Moção - (326926)
Mar 17, 2026 1:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de...
MO 1852/2026
Mar 17, 2026 1:08 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’.
MO 1853/2026
Mar 17, 2026 1:09 PMReconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento ao seu relevante protagonismo à ciência, à educação e à pesquisa biomédica no Brasil.
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (325908)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (298572)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (325742)
Feb 26, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1501/2025, que “Inclui no...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (319000)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1403/2024, que “Inclui,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (325735)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...