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PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
PL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
Apr 6, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Proc - (329400)
Apr 6, 2026 11:36 AMRequerimento - (329097)
Apr 6, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
Apr 6, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AMPDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AMAnexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (329402)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
Apr 6, 2026 11:36 AMPROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AMPrestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (11170)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 68 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura...
Redação Final - seleg - SELEG - (11168)
Nov 21, 2024 2:33 AMDespacho - 3 - CAS - (11162)
Nov 21, 2024 2:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDO TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 2 - CERIM - (11161)
Nov 21, 2024 2:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (11164)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (11163)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021 ...