CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS, 15, 20 E 21 DA Q 300, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL C-1, NA QS-12, DO RIACHO FUNDO, RA-XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A FEIRA POPULAR DO SETOR C SUL, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPONGA EM PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

DESAFETA ÁREA EM TAGUATINGA, RA-III, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO SETOR RURAL DE PONTE ALTA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA RA-XV.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE PEDESTRE NO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 02, LOTE 'A', DO SRIA, RA-X, GUARÁ.

CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QI 13 DO LAGO NORTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 180/200, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO EMPRESAS DE OFICINAS MECÂNICAS NO SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.