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Indicação - (133423)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (133426)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (133421)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133424)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133422)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Designação de Relator - PL 425/2023 - CAS - (133358)
Nov 17, 2024 4:34 AMDespacho - 8 - CAS - (133359)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 425/2023, foi avocada a Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - SELEG - (133361)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133357)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (133354)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133360)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (133355)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 5 - SELEG - (133356)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Designação de Relator - PL 339/2023 / PL 938/2024 / PL 1093/2024 - CAS - (133348)
Nov 17, 2024 4:34 AMDespacho - 20 - CAS - (133350)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 339/2023 Apensado ao PL 938/2024 e PL 1093/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João...
Despacho - 5 - SELEG - (133347)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133353)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133352)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 2 - SELEG - (133346)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 9 - SELEG - (133349)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 4 - SELEG - (133351)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.487, de 2024 - SELEG - (133336)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.480, de 2024 - SELEG - (133334)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.479, de 2024 - SELEG - (133332)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133335)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133333)
Nov 17, 2024 4:34 AMPortaria GMD - 428/2024 - GTS - (133321)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133320)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133319)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.496, de 2024 - SELEG - (133322)
Nov 17, 2024 4:34 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133308)
Nov 17, 2024 4:34 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133309)
Nov 17, 2024 4:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133307)
Nov 17, 2024 4:34 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133305)
Nov 17, 2024 4:34 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133306)
Nov 17, 2024 4:34 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133288)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133287)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133290)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133289)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133291)
Nov 17, 2024 4:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (133257)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133255)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133256)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133258)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133254)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133251)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133253)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (133259)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (133252)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (133241)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133240)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (133236)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133233)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133234)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133237)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133235)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (133239)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133238)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...