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Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Substitutivo - (327371)
Mar 19, 2026 7:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Nº 1426/2024, que Institui a Política de Gestão...

Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313185)
Oct 7, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº 01-CTMU (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1797/2025, que INSTITUI O PROGRAMA DE...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319020)
Nov 17, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (326393)
Mar 9, 2026 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319359)
Nov 19, 2025 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de...

Ofício - CDESCTMAT - (327973)
Mar 25, 2026 5:44 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327972)
Mar 25, 2026 5:43 PM
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (324791)
Feb 9, 2026 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (327995)
Mar 26, 2026 8:17 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 2 - (327996)
Mar 26, 2026 8:17 AM
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327986)
Mar 25, 2026 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2233/2026, que Dispõe sobre as tabelas de remuneração do...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (328002)
Mar 26, 2026 8:23 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado(s) - SELEG - (328004)
Mar 26, 2026 8:26 AM
Despacho - 5 - SACP - (328003)
Mar 26, 2026 8:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CS, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327077)
Mar 18, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (328005)
Mar 26, 2026 8:26 AM
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (327386)
Mar 19, 2026 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Mesa Diretora - (327841)
Mar 25, 2026 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de...

Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (328006)
Mar 26, 2026 8:27 AM
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (327865)
Mar 25, 2026 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328007)
Mar 26, 2026 8:27 AM
Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (328009)
Mar 26, 2026 8:28 AM
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (328008)
Mar 26, 2026 8:27 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328010)
Mar 26, 2026 8:28 AM
PR 81/2026
Mar 24, 2026 9:45 AM

Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328015)
Mar 26, 2026 8:29 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (328013)
Mar 26, 2026 8:30 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328016)
Mar 26, 2026 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328011)
Mar 26, 2026 8:28 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328014)
Mar 26, 2026 8:30 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328012)
Mar 26, 2026 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

PL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Despacho - 4 - SELEG - (328017)
Mar 26, 2026 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 5 - SACP - (328018)
Mar 26, 2026 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (328021)
Mar 26, 2026 8:38 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS /CEOF/CCJ - (328020)
Mar 26, 2026 8:37 AM
Despacho - 5 - SACP - (328019)
Mar 26, 2026 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. Praça...

Folha de Votação - CAS/CEOF/CCJ -Aprovado - SELEG - (328022)
Mar 26, 2026 8:39 AM
Folha de Votação - Pareceres CS / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328024)
Mar 26, 2026 8:39 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328025)
Mar 26, 2026 8:39 AM