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Requerimento - (280732)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
Dec 10, 2024 3:52 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (280734)
Jan 29, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Redação Final - CCJ - (280445)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...
Projeto de Lei - (280443)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui a Semana Distrital de...
Requerimento - (280444)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Indicação - (280441)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Redação Final - CCJ - (280439)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.631 de 2022 Redação Final Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental...