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PL 2177/2026
Feb 25, 2026 11:40 AM

Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pelaa Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331053)
Apr 29, 2026 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2176/2026, que “Institui a...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331117)
Apr 29, 2026 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2258/2026, que “Institui a...

PL 2176/2026
Feb 25, 2026 11:31 AM

Institui a Política Distrital de Desenvolvimento do Tiro Desportivo, reconhece o Distrito Federal como Polo de Referência Nacional da modalidade esportiva e estabelece diretrizes para incentivo ao esporte, fomento aos atletas, turismo e desenvolvimento econômico associado.

PDL 442/2026
Apr 9, 2026 11:05 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta quarta-feira (29) na Câmara Legislativa
Apr 29, 2026 2:06 PM

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta quarta-feira (29) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF...

Plenário
Moção - (331343)
Apr 29, 2026 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...

MO 1907/2026
Apr 29, 2026 3:51 PM

Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.