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Emenda - 1 - PLENARIO - (28000)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N. , DE 2021. (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI N. 2.174, de 2021, que “Dispõe...
Despacho - 7 - SACP - (28002)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 463/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27960)
Nov 17, 2024 11:04 PMPublicação - Lei Complementar 991/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27964)
Nov 17, 2024 11:04 PMRedação Final - CCJ - (27958)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.774 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Redação Final - CCJ - (27956)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (27962)
Nov 17, 2024 11:04 PMDespacho - 7 - CCJ - (27957)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...