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Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (34727)
Nov 17, 2024 9:49 PMFolha de Votação - 04 CAS -APROVADO - SELEG - (34725)
Nov 17, 2024 9:49 PMPortaria GMD - 24/2022 - SELEG - (34698)
Nov 17, 2024 9:49 PMIndicação - (34703)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (34704)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBSTITUTIVO (Autoria: Poder Executivo e Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021...
Indicação - (34699)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - SELEG - (34700)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (34706)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART 162, §1º, VI - RI/CLDF. Brasília, 22 de...
Despacho - 4 - SELEG - (34702)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CAS PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Indicação - (34678)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - CCJ - (34679)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34676)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34677)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34680)
Nov 17, 2024 9:49 PMAnexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
Nov 17, 2024 10:02 PMAnexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
Nov 17, 2024 10:02 PMEmenda - 1 - PLENARIO - (34658)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2536/2022 que “Dá nova...
Designação de Relator - CAS - (34655)
Nov 17, 2024 10:02 PMDespacho - 3 - SACP - (34654)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, observando-se o apensamento do PLC 106/2022 que tramita em Regime...
Despacho - 3 - SACP - (34657)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição foi apensada ao PLC 102/2021. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
Nov 17, 2024 10:02 PMAnexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34648)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34647)
Nov 17, 2024 10:02 PMDespacho - 2 - GTS - (34650)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Solicito os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 24, de 21...
Lei - 5418/2014 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34608)
Nov 17, 2024 10:03 PMLei - 3031/2002 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34610)
Nov 17, 2024 10:03 PMLei - 2725/2001 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34611)
Nov 17, 2024 10:03 PMLei - 4092/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34609)
Nov 17, 2024 10:03 PMIndicação - (34607)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Requerimento - (34530)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CCJ - (34523)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2536/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.536...
Indicação - (34529)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização...
Projeto de Lei - (34525)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Requerimento - (34528)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (34524)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34527)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34526)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (34522)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (34473)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34474)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34478)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34477)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34475)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (34476)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 2 - SACP - (34472)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (34448)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (34452)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (34449)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34450)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 6º...
Despacho - 2 - SACP - (34454)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 3 - SACP - (34453)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 4 - CDC - (34447)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Projeto de Lei - (34416)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (34420)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o apensamento do PL nº 2.337, de...
Indicação - (34421)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (34413)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...