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Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
Mar 27, 2026 8:53 AM
Mensagem - Nº 24/2026-GP - SELEG - (328508)
Mar 27, 2026 8:47 AM
PL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PM

Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
Mar 27, 2026 8:17 AM
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PM

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328502)
Mar 27, 2026 8:30 AM
Redação Final - - SELEG - (328506)
Mar 27, 2026 8:42 AM
*(A definir)*
Oct 23, 2025 3:52 PM
Despacho - 1 - SELEG - (328513)
Mar 27, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (328514)
Mar 27, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Audiência Pública de prestação de contas do IGESDF - 2ª parte
Mar 27, 2026 9:43 AM
PL 2243/2026
Mar 26, 2026 2:55 PM

Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho - 2 - SACP - (328515)
Mar 27, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Publicações do SEHIM
Jul 10, 2025 3:53 PM
Fale com o SEHIM
Jul 9, 2025 4:34 PM
O SEHIM
Jul 9, 2025 5:26 PM
IND 9517/2025
Nov 27, 2025 6:07 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QN 05B, no Riacho Fundo II.

Ofício - - CTMU - (328516)
Mar 27, 2026 9:52 AM
Despacho - 1 - CTMU - (328518)
Mar 27, 2026 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328522)
Mar 27, 2026 9:58 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328524)
Mar 27, 2026 9:58 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328523)
Mar 27, 2026 9:58 AM
Ofício - - CTMU - (328528)
Mar 27, 2026 9:58 AM
IND 9519/2025
Nov 28, 2025 11:05 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), implementação de pavimentação do Setor Residencial Bairro de Fátima , no Assentamento Miguel Lobato e no Setor Residencial DVO na região de Planaltina

Ofício - - CTMU - (328530)
Mar 27, 2026 10:00 AM
Ofício - - CTMU - (328532)
Mar 27, 2026 10:02 AM
Despacho - 1 - CTMU - (328531)
Mar 27, 2026 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (328536)
Mar 27, 2026 10:08 AM
IND 9529/2025
Nov 28, 2025 3:14 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade – SEMOB, a ampliação e readequação das linhas de transporte público que atendem a DF-425, com criação de novos itinerários para a Asa Norte, Noroeste e EPIA.

Ofício - - CTMU - (328538)
Mar 27, 2026 10:11 AM
Despacho - 1 - CTMU - (328539)
Mar 27, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9535/2025
Dec 1, 2025 3:22 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Condomínio Privê, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CTMU - (328541)
Mar 27, 2026 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9542/2025
Dec 2, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da via N3, nas QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II.

Ofício - - CTMU - (328544)
Mar 27, 2026 10:17 AM
Despacho - 1 - CTMU - (328543)
Mar 27, 2026 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328549)
Mar 27, 2026 10:22 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328550)
Mar 27, 2026 10:22 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328551)
Mar 27, 2026 10:22 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328554)
Mar 27, 2026 10:22 AM