CLDF

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 27 de março de 2026

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Entender como o dinheiro público é arrecadado e gasto não deveria ser assunto restrito a especialistas. Afinal, é do seu bolso que saem os recursos que sustentam toda a estrutura do Estado. A...

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.