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Mar 18, 2026 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Redação Final - CCJ - (327041)
Mar 18, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.209 de 2026 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326716)
Mar 18, 2026 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que “Institui e...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326611)
Mar 18, 2026 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política...