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O sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF
Apr 1, 2026 3:35 PMPDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329156)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329158)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329159)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329160)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329164)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329163)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329165)
Apr 1, 2026 3:40 PMPL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 4 - SACP - (329162)
Apr 1, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...
Indicação - (329004)
Apr 1, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 10124/2026
Apr 1, 2026 2:49 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.