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IND 9699/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 302, nas imediações do CAPS III, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327284)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9695/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 14 da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante.

IND 9696/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 29, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327287)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327288)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9689/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327316)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9684/2026
Jan 28, 2026 4:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 301, no Sudoeste.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327330)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9861/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com remoção de árvore morta nas proximidades do parquinho infantil do Conjunto 06 da QS 06, no Riacho Fundo.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327167)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9868/2026
Feb 25, 2026 11:44 AM

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de novos postes de iluminação, reparo de postes existentes e manutenção de lâmpadas na área da Escola de Música de Brasília, localizada na SGA/Sul, Quadra 602, Projeção D Parte A, Asa Sul, Brasília.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327155)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9857/2026
Feb 23, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327180)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9853/2026
Feb 23, 2026 2:14 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia.

IND 9858/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327177)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327192)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9704/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327251)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9697/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.

IND 9703/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco de acesso ao Conjunto 16 da QI 27, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327286)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327252)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9694/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 403, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327301)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9698/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 15 e 17, no Park Way.

IND 9693/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 30 do Setor Oeste, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327303)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327285)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9688/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.

IND 9691/2026
Jan 28, 2026 4:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNP 20, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327327)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327305)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9682/2026
Jan 28, 2026 4:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos B, C, e D da Quadra 4E, no Arapoanga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327334)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9681/2026
Jan 28, 2026 4:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas do Condomínio Nova Betânia 2, em Água Quente.

IND 9848/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02 do Setor Sul, ao lado da Rodoviária, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327500)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (316067)
Nov 5, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...

Apr 7, 2026 12:13 PM
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325145)
Feb 24, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

PL 1288/2024
Nov 14, 2024 3:47 AM

Autoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X”.

Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (327752)
Apr 7, 2026 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - cdc Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1288/2024, que...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
Feb 24, 2026 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Homenagem aos 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
Mar 26, 2026 6:56 PM
Moção - (329559)
Apr 7, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...

MO 1878/2026
Apr 7, 2026 2:55 PM

Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Park Way

Banner Cerimonia Assinatura
Apr 7, 2026 4:46 PM

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
Apr 7, 2026 4:03 PM

<img alt="Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025" src="/documents/10162/0/cerimonia-assinatura.jpg/52667e6a-6ba3-a903-3894-f4a5afd90e1f?t=1775588936251" width="50%" height ="50%/>  

Requerimento - (329586)
Apr 7, 2026 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

Requerimento - (329583)
Apr 7, 2026 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

REQ 2733/2026
Apr 7, 2026 4:45 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante a Infraestrutura.

REQ 2732/2026
Apr 7, 2026 4:45 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao Abastecimento.

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Apr 7, 2026 4:37 PM

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Projeto de Lei - (329584)
Apr 7, 2026 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos...