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Proc - (320734)
Nov 28, 2025 4:34 PMMoção - (320735)
Dec 1, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 5 - SACP - (320736)
Nov 28, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 6 - SACP - (320737)
Nov 28, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 5 - SACP - (320738)
Nov 28, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
Nov 27, 2025 2:42 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320507)
Nov 27, 2025 3:00 PMParecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)
Dec 1, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER do vencido Nº , DE 2025 - CDC Da comissão do Código de defesa do consumidor sobre o Projeto de Lei Nº...