CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DIRCEU G. MACHADO.

ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O 'DIA NACIONAL DO SAMBA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERROTÓRIOS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, PELA PROPOSTA DA PRIMEIRA INICIATIVA QUE REALMENTE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTENÇÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 912/2003.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.321/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 869/03, 870/03, 903/03, 904/03, 905/03 E 906/03.