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Despacho - 3 - CAS - (134851)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 182/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (134853)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1271/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (134852)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1270/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse...
Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (134818)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Designação de Relator - PL 435/2023 - CAS - (134823)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PL 176/2024 - CAS - (134824)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 7 - SELEG - (134821)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade, na CAF (RICL,...