Busca
Despacho - 7 - CAS - (283135)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1489/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (283131)
Feb 12, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1457/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Lei - nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008 - SELEG - (283087)
Feb 10, 2025 3:46 PMProjeto de Lei - (283095)
Feb 28, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura no âmbito do Distrito Federal, a...