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Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328928)
Mar 31, 2026 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líder de Governo Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...
Ofício - CDESCTMAT - (328921)
Mar 31, 2026 4:41 PMRequerimento - (327365)
Mar 31, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40...
REQ 2713/2026
Mar 31, 2026 4:38 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.
Despacho - 1 - CERIM - (328915)
Mar 31, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328932)
Mar 31, 2026 4:53 PMSessão solene entrega título de Cidadão Honorário a Sebastião de Carvalho Neto
Mar 27, 2026 4:07 PMCarvalho Neto e a mulher, Denise de Carvalho: empresário construiu história em Brasília ligada à atuação como médico e empresário null...
Cidadão HonorárioComissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados
Mar 31, 2026 4:45 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592605","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35595194","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio FelixIND 9734/2026
Feb 2, 2026 10:53 AMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328924)
Mar 31, 2026 4:45 PMREQ 2714/2026
Mar 31, 2026 4:40 PMRequer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que "Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências", ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, "que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências".
Despacho - 1 - SELEG - (328923)
Mar 31, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Requerimento - (328897)
Mar 31, 2026 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer o apensamento para tramitação conjunta do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328929)
Mar 31, 2026 4:50 PMCâmara Legislativa celebra os 47 anos do Sinpro-DF com solenidade em defesa da educação pública
Mar 30, 2026 3:27 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35588837","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35588131","title":"47 ano Sinpro - Foto Jorge Monicci...
Educação Gabriel MagnoOfício - CDESCTMAT - (328918)
Mar 31, 2026 4:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328920)
Mar 31, 2026 4:40 PMPLC 96/2026
Jan 28, 2026 5:03 PMAutoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - à emenda nº 1 - (328939)
Mar 31, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328941)
Mar 31, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a...