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PL 1616/2025
Mar 11, 2025 12:37 PMDetermina o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público Coletivo, às pessoas que especifica e dá outras providências.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (328687)
Mar 27, 2026 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1616/2025, que...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
Mar 27, 2026 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - Cfgtc Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328684)
Mar 27, 2026 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de...
Emenda (de Redação) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (328685)
Mar 27, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...
PL 337/2023
Nov 15, 2024 2:51 AMPrevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes aos serviços de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Supressiva) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (328686)
Mar 27, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328681)
Mar 27, 2026 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 79/2023, que...
PL 79/2023
Nov 15, 2024 4:37 AMEstabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (328682)
Mar 27, 2026 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 79/2023, que Estabelece diretrizes para a criação de...