CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal antes do início das atividades letivas, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de março de 2026. luciana...

Dispõe sobre as Unidades Executoras – UEx do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de março de 2026. luciana...

  Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal Composição Claudinei Pirelli Pimentel Mota Cleide Cristina Soares Fabrício Veloso Costa Gabriela Maria Lins Machado Gabriela Tunes...