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REQ 2712/2026
Mar 31, 2026 4:04 PMRequer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)
Apr 6, 2026 8:51 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
Apr 6, 2026 8:47 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.862, de 02 de abril de 2026 - 2248/2026 - SELEG - (329387)
Apr 6, 2026 8:52 AMPDL 435/2026
Apr 1, 2026 2:06 PMSusta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
Apr 6, 2026 8:22 AMPL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Despacho - 3 - SACP - (329384)
Apr 6, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (329393)
Apr 6, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Publicação - DODF - Lei nº 7.855, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329373)
Apr 6, 2026 8:34 AMDespacho - 2 - SACP - (329372)
Apr 6, 2026 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
PDL 434/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.
Despacho - 2 - SACP - (329377)
Apr 6, 2026 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
Apr 6, 2026 8:41 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.858, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329379)
Apr 6, 2026 8:43 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.861, de 02 de abril de 2026 - 2255/2026 - SELEG - (329383)
Apr 6, 2026 8:49 AMREQ 2715/2026
Mar 31, 2026 6:43 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao esporte amador, a ser realizada em 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF.
REQ 2713/2026
Mar 31, 2026 4:38 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329388)
Apr 6, 2026 8:52 AMPL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMDispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PMInstitui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (329392)
Apr 6, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329391)
Apr 6, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PMSusta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Despacho - 2 - SACP - (329396)
Apr 6, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329397)
Apr 6, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (328859)
Apr 6, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que promova atualizações da lei...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412)
Apr 6, 2026 11:36 AMAgentes de Vigilância Ambiental em Saúde são homenageados pela CLDF
Mar 19, 2026 3:11 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35505100","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35505336","title":"260319AP03...
Saúde Jorge Vianna Sessão SoleneOncologista Daniel Girardi recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
Mar 19, 2026 3:54 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35506265","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35506332","title":"Foto Simone...
Saúde Roosevelt Vilela Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Farmacêutico
Oct 14, 2025 8:36 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (327832)
Mar 25, 2026 1:37 PMDespacho - 5 - SACP - (327831)
Mar 25, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 25 de março de 2026. rodrigo maia...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327837)
Mar 25, 2026 2:00 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (327835)
Mar 25, 2026 1:52 PMIND 10080/2026
Mar 25, 2026 2:25 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 202, em Samambaia.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327533)
Mar 25, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2107/2026, que “Institui no...
Indicação - (327623)
Mar 25, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327532)
Mar 25, 2026 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2163/2026, que “Institui o...
Indicação - (327616)
Mar 25, 2026 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327617)
Mar 25, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (327838)
Mar 25, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (327836)
Mar 25, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1915/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (327834)
Mar 25, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1747/2025 foi distribuído a...
Projeto de Lei - (327622)
Mar 25, 2026 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona...
IND 10084/2026
Mar 25, 2026 2:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina.
IND 10082/2026
Mar 25, 2026 2:26 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias da QL 02 e da QI 02, no Lago Norte.
IND 10083/2026
Mar 25, 2026 2:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.
IND 10085/2026
Mar 25, 2026 2:26 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 123, em Samambaia.
IND 10081/2026
Mar 25, 2026 2:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Cruzeiro.
Indicação - (327621)
Mar 25, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327620)
Mar 25, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (327619)
Mar 25, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327537)
Mar 25, 2026 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1610/2025, que “Estabelece...