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IND 10126/2026
Apr 1, 2026 3:04 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à sede da Administração Regional, na Arniqueira.
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Despacho - 3 - SACP - (329105)
Apr 1, 2026 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Despacho - 9 - SACP - (329129)
Apr 1, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de abril de 2026. Marcelo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329132)
Apr 1, 2026 3:27 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329131)
Apr 1, 2026 3:27 PMOfício - CDESCTMAT - (329139)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329143)
Apr 1, 2026 3:29 PMGarantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
Mar 31, 2026 2:36 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592727","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593358","title":"260331FA24...
Segurança Chico Vigilante Fábio Felix Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque DestaqueLei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PMFim da escala 6x1
Apr 1, 2026 3:32 PMDia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Oct 14, 2025 9:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329182)
Apr 1, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329188)
Apr 1, 2026 4:04 PMOfício - CDESCTMAT - (329192)
Apr 1, 2026 4:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329205)
Apr 1, 2026 4:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329211)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329216)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329221)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329232)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329234)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329233)
Apr 1, 2026 4:22 PMOfício - CDESCTMAT - (329238)
Apr 1, 2026 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (329243)
Apr 1, 2026 4:23 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329183)
Apr 1, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329184)
Apr 1, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (329189)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329194)
Apr 1, 2026 4:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329207)
Apr 1, 2026 4:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329212)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329215)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329214)
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Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329239)
Apr 1, 2026 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (329242)
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Apr 1, 2026 4:23 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329185)
Apr 1, 2026 4:04 PMOfício - CDESCTMAT - (329191)
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Apr 1, 2026 4:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329209)
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Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329218)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329219)
Apr 1, 2026 4:14 PMAnexo - único - CEOF - (329206)
Apr 1, 2026 4:12 PMPDL 402/2025
Dec 9, 2025 3:11 PMHomologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.