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Despacho - 5 - CEC - (330824)
Apr 23, 2026 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
Apr 17, 2026 4:31 PM

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
CLDF celebra aniversário de Brasília com homenagem à juventude da capital
Apr 22, 2026 3:44 PM

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Paula Belmonte Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
REQ 2747/2026
Apr 15, 2026 5:23 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.

Despacho - 1 - SELEG - (330975)
Apr 23, 2026 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....

Apr 23, 2026 11:44 AM
PDL 438/2026
Apr 6, 2026 4:24 PM

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
Apr 23, 2026 11:59 AM
Despacho - 5 - CEC - (330817)
Apr 23, 2026 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330819)
Apr 23, 2026 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AM

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - SACP - (330988)
Apr 23, 2026 12:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. DARCI...

PL 1910/2025
Sep 3, 2025 11:01 AM

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

PL 1725/2025
May 7, 2025 2:45 PM

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

Despacho - 1 - CEC - (330990)
Apr 23, 2026 12:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10096/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...

Despacho - 6 - SACP - (330991)
Apr 23, 2026 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para providência de informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23...

Ofício - SEI n 63/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330993)
Apr 23, 2026 12:52 PM
Despacho - 6 - SACP - (330992)
Apr 23, 2026 12:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para verificar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Apr 23, 2026 11:53 AM
Despacho - 5 - CEC - (330830)
Apr 23, 2026 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330826)
Apr 23, 2026 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
Apr 13, 2026 2:33 PM

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Paula Belmonte Homenagem
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
Apr 16, 2026 11:49 AM

Agora é Lei null null...

Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei
Homenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
Apr 17, 2026 1:09 PM

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
PDL 441/2026
Apr 7, 2026 11:23 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

PDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Designação de Relator - PDL 441/2026 - CAS - (330978)
Apr 23, 2026 11:47 AM
Ofício - SEI n 62/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330989)
Apr 23, 2026 12:42 PM
PL 1695/2025
Apr 16, 2025 2:18 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

IND 10099/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CEC - (330994)
Apr 23, 2026 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10099/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...

Despacho - 6 - SACP - (330995)
Apr 23, 2026 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Designação de Relator - PDL 437/2026 - CAS - (330974)
Apr 23, 2026 11:43 AM
Apr 23, 2026 11:43 AM
Apr 23, 2026 11:44 AM