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Redação Final - - SELEG - (329899)
Apr 9, 2026 11:53 AMRedação Final - - SELEG - (329908)
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Apr 9, 2026 11:48 AMRedação Final - - SELEG - (329896)
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Apr 9, 2026 11:53 AMRedação Final - - SELEG - (329909)
Apr 9, 2026 11:59 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
Apr 9, 2026 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
PL 2126/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
Apr 9, 2026 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
PL 2169/2026
Feb 23, 2026 11:58 AMDispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.
Objetivos
Apr 7, 2026 3:49 PMAs Partes
Apr 7, 2026 3:49 PMO Acordo
Apr 7, 2026 3:48 PMFluxo Operacional
Apr 7, 2026 3:50 PMPerguntas Frequentes
Apr 7, 2026 3:52 PMGaleria Multimídia
Apr 7, 2026 3:54 PMMetas e Resultados
Apr 7, 2026 3:53 PMCanais de Contato
Apr 7, 2026 3:56 PMCidadania Ativa
Apr 7, 2026 3:55 PMPL 1797/2025
Jun 17, 2025 12:14 PMINSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ABORDAGEM DE OPERAÇÕES PROGRAMADAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1981/2025
Oct 14, 2025 12:12 PMAltera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública — TLP”.
Designação de Relator - CCJ - (329568)
Apr 7, 2026 2:16 PMDesignação de Relator - CCJ - (329569)
Apr 7, 2026 2:17 PMPL 1426/2024
Nov 13, 2024 1:13 PMInstitui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (329565)
Apr 7, 2026 2:13 PMPL 1974/2025
Oct 10, 2025 2:53 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Brasília Sobre Rodas.
Designação de Relator - CCJ - (329567)
Apr 7, 2026 2:16 PMDesignação de Relator - CCJ - (329571)
Apr 7, 2026 2:18 PMIndicação - (329428)
Apr 7, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10172/2026
Apr 7, 2026 2:29 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco R do SHCGN 713, na Asa Norte.