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Para debater o Projeto de Lei nº 1.431/2024, que denomina o Centro de Infus
Apr 13, 2026 3:25 PMOutorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Mesqui
Oct 23, 2025 5:50 PMPL 2272/2026
Apr 13, 2026 11:59 AMAltera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
PL 2271/2026
Apr 10, 2026 2:52 PMInstitui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal.