Busca
Despacho - 5 - SELEG - (91714)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023....
Anexo - Requerimento 832/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91713)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - CAF - (91709)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.435/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (91708)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.274/2021 Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos...
Folha de Votação - CAF - (91711)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 64/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos...
Folha de Votação - CAF - (91707)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...
Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (91712)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...