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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (113300)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 2202/2021, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113292)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CEOF - (113296)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 969 , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe...
Despacho - 4 - SACP - (113294)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as providências para a formalização da retomada de tramitação das proposições, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (113293)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (113295)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 9 - SACP - (113297)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (113298)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para continuidade da tramitação. Brasília, 6 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...