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Redação Final - CCJ - (281209)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.295 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
Dec 11, 2024 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...
Redação Final - CCJ - (281210)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 197 de 2024 Redação Final Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a...
Redação Final - CCJ - (281212)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281217)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281214)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...
Redação Final - CCJ - (281213)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281215)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...