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Folha de Votação - CCJ - (320444)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 668/2023 Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à...

Folha de Votação - CCJ - (320443)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1894/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação, por venda, dos imóveis...

Folha de Votação - CCJ - (320441)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1224/2024 Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas....

Folha de Votação - CCJ - (320440)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1473/2024 Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras...

Folha de Votação - CCJ - (320446)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício...

Folha de Votação - CCJ - (320445)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (320413)
Nov 27, 2025 8:54 AM
Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (320414)
Nov 27, 2025 8:54 AM